Em defesa da nossa paisagem
Posição conjunta das Juntas de Freguesia de Atouguia da Baleia, de Ferrel e de Peniche sobre a intenção de instalação de uma central fotovoltaica
1. o passado dia 5 de Abril foi noticiado pela agência LUSA e reproduzido em diversos órgãos de comunicação social que a Câmara Municipal de Peniche tinha decidido licenciar o investimento de 5,6 milhões de euros da Hyperion Renewables na instalação de uma central fotovoltaica no concelho.
2. Desde então, procurámos saber mais sobre este projeto, tendo em conta a sua grande dimensão e o local sensível onde se prevê que seja instalado: o istmo de Peniche, um local que representa uma paisagem singular para quem entra e sai da cidade de Peniche ou para quem se dirige às praias de Supertubos ou do Baleal, referências nacionais e internacionais.
3. Procurámos, desde logo, obter informação sobre a avaliação da afetação do património paisagístico que necessariamente teria de ser realizado e aprovado pela Câmara Municipal, de acordo com a legislação em vigor.
4. Passados dois meses, não só não obtivemos informação como sabemos já que não foi apreciado qualquer avaliação do impacto no património paisagístico do concelho pela Câmara Municipal.
5. Pior, depois de ter acesso às plantas de implantação, verificámos que se trata da área mais visível do istmo, suscetível portanto de um impacto visual mais permanente e negativo para os nossos habitantes e visitantes.
6. Os 13 hectares de terreno da freguesia da Atouguia da Baleia onde pretendem instalar quase 18 mil módulos fotovoltaicos, não são uns hectares quaisquer: são a porta de entrada e de saída de todas as pessoas quem vêm à cidade de Peniche e às nossas praias e que serão confrontadas com um bloco negro cintilante de cada vez que passam entre a rotunda de Porto de Lobos e a de Supertubos ou entre a rotunda de Nossa Senhora da Boa Viagem e o Baleal.
7. Acresce o impacto adicional para quem circule na estrada com construção prevista no PDM entre Porto de Lobos e a estrada Peniche-Baleal ou mesmo a inviabilização da pretensão de construção dessa estrada.
8. Independentemente dos pareceres de entidades externas recebidos, cabe à Câmara Municipal de Peniche, composta por cidadãos eleitos para defender os interesses das pessoas de Peniche, apreciar sobre a adequação paisagística desta obra de enorme envergadura com impactos que, estamos convencidos, são tão negativos que devem ser evitados.
9. É uma questão do mais elementar bom-senso que este projeto seja pensado para outro local e que seja recusada a construção naquele terreno, que é Reserva Ecológica Nacional e de especial sensibilidade paisagística e natural por corresponder ao istmo de Peniche. Apelamos ao bom-senso do Senhor Presidente e dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal para que coloquem os interesses das pessoas do concelho à frente de quaisquer outros.
10. As Juntas de Freguesia de Atouguia da Baleia, de Ferrel e de Peniche manifestam de forma muito clara a sua oposição à instalação deste parque naquele local, atendendo ao evidente prejuízo que tal vai representar para as nossas populações, com a destruição da paisagem e a criação de uma verdadeira cicatriz negra que manchará a beleza natural que nos caracteriza.
Os Presidentes das Juntas de Freguesia de Atouguia da Baleia, de Ferrel e de Peniche
António Salvador | Pedro Barata | Teresa Lopes
18 de Junho de 2024
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