A Junta de Freguesia disponibiliza para sua consulta um conjunto de documentos de caracter institucional.
Esta é uma imposição legal, bem como um principio da própria autarquia: a transparência.
Concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia, no período da tarde de Quinta-Feira Santa, do dia 2 de Abril de 2026.
Concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia, no período da tarde de Quinta-Feira, do dia 12 de Março de 2026, dado o falecimento de um funcionário desta autarquia e acompanhamento no seu funeral.
Concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia e no Posto de Correios, nos dias 24, 26, 31 de Dezembro de 2025 e 2 de Janeiro de 2026.
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