INFO INSTITUCIONAL

A Junta de Freguesia disponibiliza para sua consulta um conjunto de documentos de caracter institucional.

Esta é uma imposição legal, bem como um principio da própria autarquia: a transparência.

Alteração de Alvará de Loteamento e de Obras de Urbanização nº 9/90

Por solicitação da Câmara Municipal publicamos o Edital n.º 180/25 referente à alteração ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização n.º 9/90 na Vila de Atouguia da Baleia (Gafaria).

Alteração de Alvará de Loteamento e de Obras de Urbanização nº 9/90

Por solicitação da Câmara Municipal publicamos o Edital n.º 171/25 referente à alteração ao Alvará de Loteamento e de Obras de Urbanização n.º 9/90 na Vila de Atouguia da Baleia (Gafaria) (Gafaria).

Notificação de Preferentes Confinantes

Notificação de Preferentes Confinanates